Christino Áureo será relator de MP sobre manutenção de emprego e renda

Deputado tem se destacado na relatoria de temas importantes na promoção do desenvolvimento - Foto: Robson Oliveira

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) foi escolhido relator da Medida Provisória 1045/21, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Com a MP, a expectativa do governo é de que cerca de 4,8 milhões de postos de trabalho sejam preservados neste ano. A ação é considerada fundamental para mitigar os efeitos devastadores causados pela pandemia.

Christino vem se destacando na relatoria de temas fundamentais, que beneficiam de forma direta o cidadão no combate ao desemprego (MP 905), e na promoção do desenvolvimento, como na Lei 14. 130/21, recém-sancionada, que instituiu o Fundo de Investimento no Agro (FIAgro). Com ele, a oferta de crédito para a produção rural e agroindustrial no país poderá dobrar.

– Vivemos uma situação extremamente difícil no nosso país. Precisamos trabalhar para que a Medida Provisória avance e seja aprovada. A exemplo do que já havia acontecido no ano passado, foi uma ação fundamental para a manutenção de postos de trabalho e para que muitos estabelecimentos não fechassem as portas. É necessário que empregos sejam preservados – afirma o deputado.

A Medida Provisória segue os moldes da MP 936/20 (Lei 14.020/20), que, no ano passado, protegeu 9,8 milhões de empregos nos oito meses em que esteve em vigor, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Nos dois anos, a expectativa é de que cerca de 14,6 milhões de vagas sejam preservadas em todo o Brasil.

Detalhes

Entre as principais determinações da MP 1045/21 estão a permissão da redução da jornada, a suspensão dos contratos de trabalho e estabilidade para o trabalhador no emprego. Iniciativas importantes para que empresas evitem demissões neste período tão difícil provocado pela pandemia. De acordo com o programa, trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou suspensão de contrato receberão, do governo, um benefício emergencial proporcional ao valor do seguro-desemprego.

 

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