Campos, SJB e Quissamã aderem a consórcio para compra de vacinas

Os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã também aderiram ao movimento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A lista atualizada dos interessados foi publicada no site oficial da FNP no final da manhã desta quinta-feira (4). A entidade definiu a inciativa em reunião online com mais de 300 prefeitos na última segunda-feira (1º), e desde o início contou com a participação de Macaé e Rio das Ostras. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até sexta-feira (5) em formulário específico, disponível no site da FNP. A Frente reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, falou sobre a adesão. Nós iniciamos o processo de vacinação no município com as doses que temos recebido pelo Plano Nacional de Imunização e precisamos buscar todas as formas e recursos para tentar acelerar o cronograma. Neste momento, os números apresentam queda em São João da Barra, mas a situação é grave em todo o país e temos que seguir lutando para preservar vidas. O objetivo é a vacina para todos” disse.

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