Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública para debater Mobilidade Rural

Proposta do deputado Christino Áureo visa criar o Programa Estradas de Produção Brasileira

Na próxima sexta-feira (14), a partir das 9h, a Câmara dos Deputados dialogará sobre o Projeto de Lei 1146/21, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que cria uma política para assegurar a mobilidade no meio rural por meio de estradas vicinais. Segundo o deputado, que já implantou medida semelhante à frente da Agricultura estadual, o país trata mal as suas estradas rurais, dificultando o escoamento da produção, a vida de quem mora no interior e o turismo rural.

– Precisamos criar uma Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção, que estamos denominando de Estradas da Produção Brasileira. Hoje, as estradas vicinais são tratadas como equipamentos de segunda linha, sem que haja um planejamento transversal com outros equipamentos de mobilidade, nem com os centros consumidores em geral. É fundamental que tenhamos um diagnóstico para implantar as iniciativas de construção, restauração e conservação de estradas, acostamentos e pontes localizadas nas áreas rurais. Por isso, requeremos esta audiência pública a fim de falar sobre o tema com os Ministérios envolvidos, com os deputados e com a população – afirma o deputado.

No Projeto de Lei do deputado, a gestão da política será do Ministério do Desenvolvimento Regional. Já a execução se dará por meio de convênios da União com os estados, os municípios e o Distrito Federal. Para Christino, as estradas vicinais possuem um papel estratégico no desenvolvimento da economia rural e na mobilidade dos moradores de pequenas cidades brasileiras, mas nem sempre recebem atenção do poder público.

– Com o projeto, esperamos mudar essa situação que aflige muito o Estado do Rio, com seus mais de 15 mil quilômetros de estradas rurais, e também a todos estados brasileiros. Não podemos aceitar, que em pleno século XXI, ainda existam tantas famílias com dificuldades de ir e vir, impossibilitadas de acessar o sistema de educação e saúde e ainda de escoar a sua produção. O investimento em infraestrutura de forma mais dinâmica e eficaz se faz extremamente necessário para a melhora da qualidade de vida daqueles que trabalham e residem no campo – argumenta.

A Audiência Pública deverá contar com a participação de representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Regional; Infraestrutura; além de membros da Frente Nacional dos Prefeitos; Fórum Nacional de Secretários de Agricultura; Confederação da Agricultura e Pecuária Do Brasil; Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e outras entidades do setor. O evento será transmitido pelo Youtube da Câmara dos Deputados, com direito à participação da população.

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