Prefeito Wladimir Garotinho anuncia três novos programas na área social

O prefeito Wladimir Garotinho anunciou na noite desta segunda-feira (27), durante o Seminário “Campos com Você”, da Prefeitura de Campos, três novos programas na área social: o Mãe Coruja; Acolhe Campos e Cartão Goitacá, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente, em decorrência das consequências econômicas da pandemia da Covid-19. Os programas serão administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. O evento, entre outras lideranças, contou com a presença do vice-prefeito Frederico Paes; do deputado estadual Bruno Dauaire; da deputada federal Clarissa Garotinho; e do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Fábio Ribeiro.
O Programa Mãe Coruja vai oferecer 200 enxovais para recém-nascidos, filhos de mães em situação de vulnerabilidade; e o Acolhe Campos vai propor às concessionárias de serviços públicos que destinem até 5% de suas vagas de emprego a pessoas em situação de rua, oriundas de cadastros realizados pela equipe técnica da secretaria. O terceiro é o Cartão Goitacá, programa de transferência de renda, no valor de R$ 200, a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, cuja renda per capita é de R$ 178. A previsão é atender 2.500 famílias em janeiro de 2022, seguindo critérios técnicos da equipe de assistentes sociais. Até o final do ano, a meta é alcançar 5 mil pessoas em dezembro do mesmo ano.
Ao lado da primeira-dama Tassiana Oliveira, o prefeito Wladimir Garotinho ressaltou a importância do encontro. “O governo é como uma engrenagem. Existem várias secretarias e centenas de pessoas trabalhando para garantir dignidade à população. Esses seminários permitem a troca de experiências e um entrosamento maior entre os nossos diversos setores. Eu me orgulho de dizer que sou de um grupo político que faz pelo povo”, destacou.
A solenidade foi aberta pela banda APAExonei, formada pelos assistidos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), uma das entidades assistidas pela prefeitura.
Durante o seminário, o secretário de Desenvolvimento Humano, Rodrigo Carvalho, apresentou dados sobre o crescimento da assistência, de janeiro a agosto deste ano, no município, comparado ao mesmo período do ano passado. Desde o início de 2020, a situação vem se agravando em virtude da pandemia da Covid-19. Em 2021, houve um aumento de 39% em atendimentos sociais se comparado ao mesmo período do ano passado. Na distribuição de cestas básicas, o aumento foi de 220% e mais de 200 mil refeições gratuitas foram distribuídas no Restaurante do Povo.
No Centro Pop, equipamento que atende população em situação de rua, o aumento da assistência foi de 41% e atendimento a 700 pessoas com deficiência. Também foram criados novos equipamentos neste período como a Policlínica da Terceira Idade, com mais de 14 especialidades médicas, além de outros atendimentos socioassistenciais, odontológico e de reabilitação. Na semana, foi inaugurado o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), equipamento especializado de enfrentamento à violência contra a mulher.
Dados da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social também foram apresentados por Aline Giovannini, diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Fernanda Cordeiro, gerente da Vigilância Sociaassistencial.
Compondo a mesa, estavam ainda o secretário da Casa Civil, Suledil Bernardino; os subsecretários de Desenvolvimento Humano e Social, Mariana Silva e Henrique Oliveira; o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Gilberto Firmino; a subsecretária de Promoção Social e Pessoa Idosa, Rosilani Tavares; e a subsecretária de Políticas para Mulheres, Josiane Viana.
Participaram ainda do Seminário “Campos com Você”, os vereadores Álvaro Oliveira, Bruno Pezão, Leon Gomes, Diego Dias, Silvinho Martins e Marcione da Farmácia.
Fonte: Secom/PMCG

Em nove meses, Campos supera o número de novos MEIs de 2020 inteiro

O município de Campos vem apresentando este ano, na gestão do prefeito Wladimir Garotinho (PSD), marcos de recuperação econômica. Além da geração de empregos e da abertura de novas empresas, agora outra boa notícia é que o número de novos Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados até setembro de 2021 em Campos já superou o ano inteiro de 2020. De janeiro até 20 de setembro, foram 4.298 novos inscritos este ano, enquanto no passado, de janeiro a dezembro, foram 4.078.  Com estes dados, município supera Macaé, que possui o mesmo porte de Campos. Em agosto, Campos já apresentava o dobro do número de novos MEIs se comparado ao município vizinho. Agora, a diferença ficou ainda maior.

O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Desenvolvimento, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em Campos, o atendimento aos MEIs é realizado no Espaço do Empreendedor, que funciona nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro.

“Os números comprovam que a cidade vem recuperando a credibilidade e as pessoas estão voltando a investir e Campos vai voltar a ser protagonista no cenário nacional no setor econômico, como já foi. Os ajustes feitos neste primeiro ano de gestão são, justamente, para recuperar a capacidade de investimento e isso já vem sendo percebido através dos dados que temos apresentado em número de vagas de emprego, de abertura de empresas e, agora, do crescimento dos MEIs”, disse o prefeito Wladimir Garotinho.

Em janeiro deste ano, Campos registrou 28.252 MEIs no município e, no mesmo período do ano passado, foram 23.389. De janeiro até setembro deste ano, os números só foram crescendo a cada mês e, só em setembro (até o dia 20), superando os meses anteriores e 20,85% superior a agosto, quando haviam 31.654 MEIs. Também em agosto, Macaé, por exemplo, registrou 18.967 MEIs. Até agosto, Campos registrou 3.8989 novos inscritos, enquanto Macaé, 1.904.

– Antes mesmo de terminar setembro, Campos registrou 4.298 novos inscritos. Com esse crescimento, estamos à frente de municípios vizinhos, como Macaé, que possuem o mesmo porte de Campos. Isso é um sinal de que mais pessoas estão buscando a formalização e, assim, além de contribuir para movimentar a economia, também, estão garantindo seus direitos trabalhistas -, informa o subsecretário Felipe Knust.

Entre os atendimentos oferecidos aos MEIs no Espaço do Empreendedor, estão: mudança de atividade e de interesse; baixa e criação de MEI e regularização fiscal, que é o pagamento de boleto junto à Receita Federal. “O pagamento é o que vem tendo maior procura porque as pessoas estão vindo se regularizar junto à Receita Federal”, explica Knust.

As 10 atividades mais cadastradas no MEI em Campos são comerciante de vestuário de acessórios, que lidera a lista com maior número de MEIs, cabelereiro (a), proprietário (a) de lanchonete, pedreiro, cozinheiro (a), promotor (a) de vendas, vendedor (a) ambulante de alimentos, proprietário (a) de restaurante, barraqueiro (a), comerciante de bebidas.

Aumento na procura – No início de setembro, o Espaço do Empreendedor registrou um aumento no número de atendimentos, passando de 70 por semana para 110. O aumento ocorreu em virtude da Receita Federal ter prorrogado o prazo para regularização das dívidas dos MEIs para o dia 30 de setembro. Inicialmente, era 31 de agosto.  A partir de outubro, os débitos em aberto serão encaminhados para a Dívida Ativa da União.

Com o pagamento em dia, os MEIs ficam regularizados, evitando transtornos e prejuízos. Além de regularizarem a situação, garantem os benefícios tributários e previdenciários. Havendo restrição, por falta de pagamento, o CNPJ da empresa fica negativado.

Senado aumento limite de MEIs – Em 2022, o MEI terá como novo limite de faturamento R$ 130 mil. Atualmente, a receita bruta anual permitida para enquadramento da categoria é de R$ 81 mil. No mês de agosto, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 108/2021, que aumenta esse limite, além de autorizar a contratação de até dois funcionários. Agora, falta a sanção presidencial.

Multas eleitorais já podem ser pagas via Pix ou cartão de crédito

Eleitoras e eleitores fluminenses já podem realizar o pagamento de multas por ausência às urnas via Pix ou pelo cartão de crédito. As duas modalidades de pagamento serão realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional, que funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital. Não é possível a emissão de GRU ou o pagamento por meio do PagTesouro da multa decorrente do alistamento eleitoral tardio.

As novas modalidades de quitação eleitoral possibilitam que eleitoras e eleitores que não tenham conta no Banco do Brasil quitem suas multas de forma simples e prática, sem a necessidade de deslocamento a uma agência bancária. A emissão de GRU simples no site do TRE-RJ para pagamento de multa no Banco do Brasil continua disponível. Com a adoção do PagTesouro, o TRE-RJ amplia sua lista de opções de serviços virtuais ao eleitor, que já inclui o Título Net, para emissão título e alteração de informações cadastrais, e a emissão de certidões pela internet ou pelo aplicativo e-Título.

Como funciona

Ao utilizar o canal de atendimento remoto disponível no site do TRE-RJ, tanto pelo Título Net quanto pela consulta de débitos, caso o eleitor possua débito a ser quitado, o sistema disponibilizará, além da opção “Emitir GRU”, para impressão da GRU simples e pagamento exclusivo no Banco do Brasil, a opção “Pagar”. Quem clicar na última opção, será direcionado para o fluxo de pagamento instantâneo via Pix ou cartão de crédito. Basta seguir as orientações em tela para realizar o pagamento.

A eleitora ou o eleitor que optar pagar por Pix poderá escolher receber a chave de pagamento por meio de QR Code com validade de 24 horas ou copiar o código disponibilizado e colar no aplicativo bancário. O pagamento por cartão de crédito será intermediado pelos aplicativos PicPay ou Mercado Pago. Quem escolher pagar por essa modalidade deve ficar atento à cobrança da taxa de intermediação, que é de 2,99%. Após efetuar o pagamento em qualquer das modalidades disponíveis, a baixa do débito ocorrerá no sistema da Justiça Eleitoral no prazo de até 48 horas do recolhimento.

Fonte: TRE-RJ

Prefeito Wladimir Garotinho inicia recuperação de estradas da Baixada Campista

O Programa Estradas do Produtor, idealizado pelo prefeito Wladimir Garotinho e que já recuperou mais de 150 quilômetros de estradas vicinais em diferentes pontos de Campos, foi lançado oficialmente, em parceria com o Governo do Estado, nesta quarta-feira (08), na Baixada Campista. Na região, serão beneficiadas mais de 100 mil pessoas, entre produtores rurais, ceramistas e moradores das localidades e distritos. O lançamento, na estrada de Alto do Eliseu, contou com a participação do deputado estadual Jair Bittencourt; do vice-prefeito de Campos, Frederico Paes; do secretário de Agricultura, Almy Junior; e do secretário de Governo, Juninho Virgílio, além dos vereadores Álvaro Oliveira, Bruno Pezão e Silvinho Martins.
O programa prevê a recuperação de 250 quilômetros de estradas vicinais e pontes da Baixada. “Estrada boa é sinônimo de desenvolvimento, beneficia o morador, o produtor e faz com que o consumidor receba um produto de mais qualidade, mais fresco, porque encurta distâncias e reduz o tempo para o escoamento da produção. A união da Prefeitura de Campos com o governo estadual para realizar o Programa Estradas do Produtor vai fazer toda a diferença, porque vai fortalecer nossa agricultura, vai desenvolver o interior”, destacou o produtor e ceramista Oziel Batista Crespo Filho.
O prefeito informou que irá acompanhar de perto o programa que ele criou e que vai assegurar o maior investimento da história do município na agricultura e na valorização do homem do campo. “Hoje estamos oficialmente lançando a parceria com o governo estadual para o Estradas do Produtor e afirmamos que todo o investimento que o estado fizer nas estradas de Campos nós vamos dobrar. Começamos pela Baixada porque, só aqui, são cerca de 3.500 produtores rurais cadastrados, mas vamos fazer isso em todo o município, porque o que não podemos permitir é que o agricultor seja deixado na mão e as pessoas do interior esquecidas, como aconteceu nos últimos quatro anos. Nosso povo é trabalhador, sabe produzir e o mínimo que o poder público pode são estradas decentes para todos poderem escoar sua produção e ter rentabilidade. Então, vamos dar dignidade ao trabalhador, as pessoas do interior e Campos terá, neste governo, o maior investimento em agricultura de sua história.
Mais investimentos – No lançamento, foram anunciados mais investimentos para a Agricult
ura de Campos. O deputado Jair Bittencourt parabenizou o prefeito pelo empenho e sensibilidade de, em meio a ta
ntos problemas no município, voltar uma atenção especial ao campo, ao interior. Ele contou que, um acordo com o secretário de Estado de Agricultura, Marcelo Queiroz, que não pode participar do evento por estar com Covid-19, per
mitirá que recursos obtidos pela pasta, por meio de emenda parlamentar do então deputado federal Wladimir Garotinho, serão direcionados para investimentos da Secretaria de Agricultura de Campos.

 

Casa do Produtor Rural – O deputado estadual ainda disse que o município de Campos vai ganhar três unidades do Programa Estadual Espaço do Agricultor. “O governador Cláudio Castro lançou o programa e abriu para cada prefeitura reivindicar uma unidade. O prefeito
 Wladimir destacou o tamanho do município de Campos, o maior do interior do estado, e mandou três projetos. E tenho a honra de informar que, dos cinco projetos aprovados ontem, os três de Campos estão incluídos. Isso demonstra o empenho do prefeito de investir no setor”, declarou Bittencourt, frisando que o Governo do Estado começou por Campos os trabalhos de recuperação das estradas e que R$ 70 milhões já foram assegurados pelo estado para a continuação do programa no próximo ano.
O vice-prefeito de Campos destacou que o compromisso do prefeito Wladimir Garotinho não é só com o produtor rural como também com os ceramistas, que geram milhares de emprego. “A Baixada é um polo importantíssimo de geração de trabalho e renda, que precisa do apoio do governo. E muitas coisas vão vir. A Baixar estava abandonada e, em oito meses, já investimos mais em agricultura do que o governo passado em quatro anos. Isso demonstra a importância dessa região”, comentou Frederico Paes.
Potencial da Baixada Campista – O secretário municipal de Agricultura destacou o potencial agrícola da Baixada. “Pelas características do solo e clima, a Baixada tem potencial para várias atividade

s agropecuárias e de pesca, como cana de açúcar, mandioca, abacaxi, pecuária de corte e leiteira, horticultura, pesca e aquicultura. A Baixada é, ainda, polo cerâmico de Campos e o setor também será beneficiado com o Estradas do Produtor. O programa municipal, desenvolvido em parceria com o Estado, além de recuperar estradas e pontes para melhorar a estratégia de escoamento da produção rural, também objetiva beneficiar a comunidade em geral, melhorando as condições de tráfego de veículos e facilitando o deslocamento dos moradores para obtenção de atendimento e serviços para outras regiões ou mesmo para a área central do município”, disse Almy Junior.

Além de produtores e ceramistas, quem recebeu o Estradas do Produtor na Baixada com felicidade foi a moradora de Alto do Eliseu, Romilce Nogueira Peixoto de Souza. “Vivo aqui há 49 anos e sempre foi assim, muito poeira e as pessoas com alergia respiratória, ou muita lama. Nunca recebemos nenhuma melhoria, mas agora sabemos que nossa vida vai melhorar e que esse governo se preocupa com a população da zona rural”, destacou Romilce, que fez questão de cumprimentar e agradecer ao prefeito.
Fonte: Secom/PMCG

Campos apresenta cenário de retomada da geração de empregos

O cenário de retomada da economia vem rendendo frutos positivos na geração de emprego em Campos. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, em julho de 2021, foram 2.133 admissões, 1.727 desligamentos e um saldo positivo de 406 postos de trabalho, superando o mês de junho, quando o município apresentou abertura de 354 vagas de emprego, sinalizando recuperação do setor. Campos é o primeiro no ranking de abertura de novas empresas em 2021 no Norte e Noroeste Fluminense e 8º entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.  Os dados são da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja).  Este ano, foram abertas no município, 836 novas empresas, o que representa uma retomada da economia, após período de intensa crise econômica, agravada pela pandemia da Covid-19.

O setor que mais gerou empregos foi o de serviços, com 277 vagas preenchidas; depois, a construção civil, seguida de comércio e indústria. “Esses números superaram as expectativas do setor produtivo, mas recebemos com otimismo esta informação porque está havendo uma retomada da economia”, explica o secretário Marcelo Mérida, lembrando que os dados do Caged são baseados em informações oficiais de admissão e desligamento dos trabalhadores. O Estado do Rio de Janeiro é o 3º lugar no ranking de nacional da geração de empregos formais.

“O ano de 2020 foi de muita retração mas, neste primeiro semestre de 2021, temos tido oportunidades de vagas para mão-de-obra qualificada e a expectativa é de que, no segundo semestre, melhore ainda mais. Temos a economia começando a reagir com saldo positivo, com abertura de novas empresas e geração de emprego, o avanço da vacinação contra a Covid-19 e datas comemorativas, principalmente, de final de ano, quando há oportunidades de contratação”, informa o secretário.

Ele lembra que se instalaram no município no primeiro semestre novos empreendimentos como a 16ª loja do SuperBom, do Grupo Barcelos, gerando 190 empregos diretos e 110 indiretos; a segunda loja do Atacadão, com previsão de geração de 180 empregos, ambos inaugurados em março; o Magazine Luíza, uma das maiores redes de varejo do país, que inaugurou em julho a primeira das três lojas que serão instaladas em Campos, gerando inicialmente 100 empregos diretos e indiretos.

“Temos outros investimentos em processo de instalação no município, tanto de empresas de fora como de Campos. A indústria também começa a apresentar os primeiros sinais e a expectativa é de que haja um aquecimento do setor, com os movimentos feitos pela prefeitura em atrair novas empresas e com a implantação em Campos do escritório regional da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) para atender as regiões Norte e Noroeste Fluminense”, reforça Mérida, lembrando que o escritório foi inaugurado no último dia 06 no Centro.

Novos instrumentos de fomento à economia – O escritório regional da Codin abriga também um núcleo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Internacionais (Sedeeri), a Agência Estadual de Fomento (Age Rio), Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), Departamento de Recursos Minerais (DRM/RJ) e núcleo do Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Público do Rio de Janeiro (Ceperj).

A parceria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) para emissão de alvará automatizado, desburocratizando o processo de abertura de novas empresas, também deve incentivar a abertura de novas empresas no segundo semestre. Além disso, o município também ganhou dois importantes equipamentos para a geração de emprego: o núcleo do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que disponibiliza banco de dados nacional de emprego, e a Casa do Trabalhador, que vai oferecer qualificação para gerar mão de obra especializada. “Tudo isso nos dá a expectativa de um segundo semestre positivo para nossa economia e, em consequência, na geração de emprego”.

Fonte: Secom/PMCG

Ao lado do governador, prefeito Wladimir Garotinho anuncia licitação para obras do HGG

O prefeito Wladimir Garotinho confirmou nesta quarta-feira (25) a licitação do novo Hospital Geral de Guarus (HGG). Ao lado do governador Cláudio Castro e do secretário estadual de Governo, Rodrigo Bacellar, o prefeito deu a boa notícia aos campistas, em especial, aos moradores do subdistrito de Guarus. O encontro aconteceu no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado. A previsão é de que as obras comecem ainda este ano. A reforma do HGG será realizada em caráter emergencial devido à precariedade do prédio, constatada pelo governador durante visita à unidade, e também com base em laudos técnicos que comprovam a necessidade urgente da obra. Os recursos serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal.

– Vem aí um novo hospital, moderno, para atender melhor a toda comunidade. É uma vitória muito importante. Gostaria de agradecer também ao deputado estadual Bruno Dauaire que não pode estar presente neste encontro. Todos vocês sabem a condição em que está aquele hospital. Vai ser uma vitória tremenda para todos. Obrigado, governador, em nome do povo de Campos – disse Wladimir.

– Gostaria de agradecer e dizer que tive a oportunidade de conhecer o hospital junto com o prefeito Wladimir, o secretário Rodrigo e com o deputado Bruno Dauaire e nós quatro juntos, vimos que realmente precisa de uma reforma geral – disse o governador, se referindo ao anúncio feito durante a edição do Programa Governo Presente, realizado no dia 06 de agosto, dia do padroeiro de Campos, Santíssimo Salvador.

O projeto de reforma foi feito por técnicos das Secretarias de Saúde e de Planejamento e Mobilidade Urbana e a obra será realizada pelo Governo do Estado. O governador veio a Campos no dia 06 para cumprir agenda de inaugurações e anunciou investimentos para o município da ordem de meio bilhão de reais, que inclui obras como a do Parque Saraiva, entre outros bairros.

Fonte: Secom/PMCG

Covid-19: Ministério confirma dose de reforço de vacina para idosos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (25) a aplicação de uma dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para idosos acima de 70 anos. Outra medida aprovada pelo ministério e pelas secretarias estaduais e municipais de saúde é a antecipação da segunda dose em alguns casos.

A chamada “dose de reforço” será aplicada em quem tomou a segunda dose há cerca de seis meses. As pessoas começarão a receber a proteção adicional em setembro. Os integrantes da pasta não adiantaram a data. O intuito é fortalecer a imunidade dessas faixas etárias diante do crescimento da circulação da variante delta.

“Nos países onde a variante tem transmissão comunitária tem havido maior problemas nos idosos e naqueles que não foram ainda vacinados. Vacinando os idosos com este reforço teremos proteção adicional”, disse na entrevista o ministro da Saúde.

As pessoas com dificuldades no sistema imunológico, denominadas “imunossuprimidas”, também serão convocados para a dose de reforço. Neste caso, a diferença entre a última dose e a de reforço será de 28 dias. Estão neste grupo, por exemplo, pessoas com HIV e transplantados.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire, defendeu a medida. “Vamos trabalhar obedecendo a ciência e as orientações técnicas do PNI [Programa Nacional de Imunização]. Se neste momento está orientando vacinar acima de 70 anos com a dose de reforço é porque as evidências nos indicam que este público está mais vulnerável”, opinou.

O imunizante utilizado será o Pfizer. “Vamos fazer com vacina da Pfizer porque ela foi testada em regimes de intercambialidade (uso de diferentes marcas em distintas doses), porque está aprovada na maioria das agências sanitárias do mundo e porque o ministério se programou para adquirir uma quantidade expressiva e tem chegado em tempo que nos dá segurança”, justificou Queiroga.

Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, até o fim de agosto a previsão é de disponibilização de 80 milhões de doses. Cruz acrescentou que até o meio de setembro o Ministério da Saúde quer atingir a imunização de toda a população adulta com a primeiro dose.

Fonte: Agência Brasil

TSE determina realização de novas eleições em Carapebus

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão plenária de julgamento por videoconferência desta terça-feira (3), manter o indeferimento do registro de candidatura e cassar o diploma da prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP). Com a decisão, Christiane deverá deixar imediatamente o cargo, e novas eleições deverão ser realizadas no município. O relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, ainda determinou o encaminhamento do processo à Ordem dos Advogados do Brasil no estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e ao Tribunal de Justiça fluminense (TJRJ), para a apuração de indícios de tentativa de fraude processual.

Christiane Miranda Cordeiro foi a candidata mais votada ao cargo de prefeito de Carapebus no pleito de 2020 e recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que havia indeferido o registro de sua candidatura por considerá-la inelegível pela alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n º 64 /1990). O fundamento da decisão foi a rejeição, pela Câmara Municipal local, das contas da gestão da política à frente da prefeitura no exercício de 2017 em razão de improbidade administrativa.

Ela recorreu ao TSE e teve um pedido de tutela de urgência acolhido pelo relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, para que fosse diplomada e empossada no cargo em dezembro do ano passado, enquanto o Tribunal analisava o mérito do recurso. O pedido cautelar foi fundamentado numa decisão da Justiça Estadual do Rio de Janeiro que suspendeu o ato da Câmara Municipal que embasava o indeferimento do registro de candidatura pelo TRE-RJ.

Ao votar na sessão desta terça-feira (3), o ministro Mauro Campbell Marques reafirmou que, a princípio, a liminar da Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro afastou o caráter sub judice da candidatura de Christiane. Diante desse fato, o ministro autorizou que a candidata fosse diplomada e empossada prefeita de Carapebus.

No entanto, uma decisão posterior do Tribunal de Justiça fluminense suspendeu a liminar que foi concedida pela primeira instância. Essa decisão, explicou o ministro, teria apontado numerosos indícios de má-fé e tentativa de fraude processual que teriam sido empregados para tentar suspender a inelegibilidade da candidata.

Por essa razão, o relator votou pela revogação da liminar que foi concedida por ele e referendada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado. “É de rigor que esta Corte Superior impeça a manutenção de situação flagrantemente contrária ao ordenamento jurídico pátrio”, concluiu. Quanto ao mérito do caso, o ministro reconheceu o caráter doloso (intencional) dos atos de improbidade administrativa atribuídos à Christiane Cordeiro e, por isso, negou provimento ao recurso interposto por ela.

Assim, determinou que a política deixe imediatamente o cargo de prefeita, devendo o Poder Executivo municipal ser exercido pelo presidente da Câmara de Vereadores de Carapebus, Leandro Drumond, o Dandinho, até a posse do novo prefeito, que será eleito em eleições suplementares a serem realizadas ainda este ano.

Mauro Campbell Marques ainda determinou o encaminhamento de cópia integral do processo à OAB-RJ e à Corregedoria do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ), para que analisem e tomem as providências que se mostrarem cabíveis diante dos indícios de tentativa fraude processual na concessão da liminar que permitiu a diplomação e a posse de Christiane Cordeiro.

Fonte: TSE

Ministério da Justiça vai leiloar bens apreendidos de traficantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir desta segunda-feira (19), o que classifica como “o maior leilão da história”, já feito pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad). Os imóveis a serem leiloados em dez lotes estão divididos em dez lotes e avaliados em R$ 80 milhões, entre salas comerciais, terrenos e imóveis urbanos, denominados “Estância Colibri” e a Estância 21, estimada em mais de R$ 10 milhões.

“Os bens estão relacionados a crimes de lavagem de dinheiro, apreendidos de João Arcanjo Ribeiro. Os lances podem ser dados até o dia 22 de julho e acontecem de forma online”, informou o ministério. “Para viabilizar as vendas, tornando-as mais atrativas, os lances iniciam abaixo do valor avaliado, equivalente a 75% do preço de mercado, e o pagamento pode ser parcelado”, acrescentou. Os lances podem ser apresentados no site do Ministério.

Estratégia

Com relação à estratégia do governo de reverter, via leilões, os bens apreendidos de criminosos em políticas públicas, já foram arrecadados, só no Mato Grosso, mais de R$ 42 milhões com a venda de pelo menos 2.635 bens, em 20 leilões desde 2020.

“Desse total, mais de R$ 37 milhões se referem a 2.404 itens leiloados do patrimônio apreendido de João Arcanjo Ribeiro”, disse o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora.

O Ministério da Justiça contabiliza cerca de 400 bens em processo de venda, que devem ser inseridos nos próximos leilões, de forma a reforçar, com a arrecadação, os cofres públicos. Segundo o ministério, quando esses bens são oriundos a crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, têm como destino o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), de forma a financiar projetos que reforçam a segurança pública e o combate às drogas no país.

Fonte: Agência Brasil

Butantan recebe ingrediente para 20 milhões de doses de vacina contra Covid-19

O Instituto Butantan recebeu nesta terça-feira (13) uma remessa de 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para produção de vacina CoronaVac contra Covid-19. A remessa, a maior até agora de matéria-prima vinda da China, é suficiente para o envase de 20 milhões de doses do imunizante.

A carga saiu de Pequim no último domingo (11), fez escalada na Suíça, e chegou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, às 4h30 de hoje.

A preparação das vacinas para aplicação pelo Programa Nacional de Imunizações deve ser feita em um período de 15 a 20 dias. O imunizante será, então, disponibilizado para aplicação em todo o país.

O Butantan já disponibilizou 53,1 milhões de doses da vacina elaborada em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O Instituto assinou dois contratos com o Ministério da Saúde para o fornecimento de 100 milhões de doses do imunizante até o final de agosto.

Fonte: Agência Brasil